Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado, afirmando que a substituição de integrantes às vésperas […]
Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, prevista para sexta-feira (17), às 9h, em […]
Áudio: CDH aprova diretrizes para cuidador de pessoa com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que reconhece e estabelece diretrizes para a profissão de cuidador de pessoa com deficiência. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate direitos das crianças indígenas – 16/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate direitos das crianças indígenas – 16/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Criação de varas federais amplia acesso à Justiça no AM e em MS
O Senado aprovou na quarta-feira (15) projeto de lei de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul […]
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório das vacinas terapêuticas à Política Nacional de Prevenção e […]
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valendo. É o que determina uma lei sancionada […]
Vídeo: Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul vai à sanção
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça Federal em cidades do interior, o Senado aprovou a criação de oito varas federais, sendo duas no Amazonas e seis em […]
Vídeo: PEC que proíbe extinção de tribunais de contas será promulgada em 5 de maio
A PEC que proíbe a extinção de tribunais de contas em estados e municípios será promulgada em cinco de maio. O anúncio foi feito na quarta (15) pelo presidente do […]