O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta os requisitos de tempo de serviço para que militares possam […]
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças nas regras do Imposto de Renda […]
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a Medalha do Mérito Legislativo pela Câmara […]
CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na retomada dos trabalhos legislativos propostas que reforçam a segurança no ambiente digital. Duas matérias sobre o tema estão prontas para […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 8/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa extraordinária – 8/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sobre o enfrentamento à seca, especialmente considerando […]
Laércio defende produção nacional de fertilizantes
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizantes para o desenvolvimento econômico do Brasil. O senador destacou a necessidade […]
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos
O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equipamento. Normalmente, o aparelho é usado […]
Áudio: CAE analisa proibição de trabalho insalubre para gestantes
Grávidas e lactantes não poderão exercer atividades insalubres em qualquer grau. É o que estabelece o projeto de lei (PLS 254/2017) aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e que […]