Durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2024, nessa segunda-feira (5), senadores mencionaram como prioridade a análise de proposições que deixem mais claros os limites de atuação e a separação […]
Áudio: Fim do ‘saidão’ para presos condenados vai a Plenário
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL 2.253/2022) que extingue o benefício da saída temporária de presos, o chamado saidão. Relatado pelo senador […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 6/2/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019, que dá prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência […]
Comissão de Segurança Pública aprova fim do ‘saidão’ para presos condenados
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara […]
Áudio: Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai se reunir nesta quarta-feira (7) e tem um pauta de 14 itens. O primeiro da pauta é o projeto de lei […]
Áudio: CDH aprova dedução integral no IR de despesa com autista
As despesas com instrução de dependentes do espectro autista poderão ser deduzidas, integralmente, do Imposto de Renda (IR). Projeto (PL 1.726/2019) nesse sentido, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), […]
Áudio: CAE pode prorrogar Refis Rural até 2025
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar, em caráter terminativo, o projeto de lei que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural até 31 […]
Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer
Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, conforme estimativas do Instituto Nacional do Câncer […]
Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta
O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em […]