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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 214)

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

15/04/2026 raadvocacia

O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027, um aumento de R$ 96 (5,9%) em relação ao piso atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Serviços ambientais podem ser incluídos no rol de atividades rurais para fins de IR

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que considera o serviço ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda, garantindo o mesmo tratamento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Julho Neon: vai à sanção projeto que institui mês dedicado à saúde bucal

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que institui o Julho Neon, mês de atenção à saúde bucal (PL 2.563/2021). Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (PNSB) revelou que, no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

15/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para assumir uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do deputado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada indicação para Embaixada do Brasil na Polônia

15/04/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Luiz Cesar Gasser para chefiar a Embaixada do Brasil na Polônia. A aprovação da indicação, por 39 votos favoráveis, um contrário e uma […]

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Plenário confirma indicado para embaixada no Congo

15/04/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a indicação do diplomata João de Mendonça Lima Neto para chefiar a embaixada no Congo (MSF 62/2025). A embaixada também cuida das […]

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Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Síria

15/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do diplomata Eduardo Botelho Barbosa para embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. A indicação (MSF 57/2025) feita pela Presidência da […]

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CE aprova plano para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral

15/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho para avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. O documento apresentado pela relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi estruturado […]

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Senado autoriza Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo internacional

15/04/2026 raadvocacia

O Senado autorizou nesta quarta-feira (15) o estado de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento […]

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