A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025, da Presidência da República, recebeu relatório favorável […]
Vídeo: CCJ do Senado marca para dia 28 sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou de 29 para 28 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer favorável […]
Vídeo: Comissão de Esporte do Senado debate mudança que reduz repasses de apostas
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado debateu mudanças aprovadas pela Câmara que podem reduzir recursos destinados ao desenvolvimento das atividades esportivas no país. A proposta prevê redirecionamento de parte […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate direito empresarial no Código Civil – 15/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 15/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 15/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova indicados ao CNJ e CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) os nomes de sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público […]
Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher […]
Áudio: Comissão de Educação aprova criação da Universidade Federal Indígena
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) a criação da Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025). O objetivo é fomentar a formação acadêmica e cultural dos indígenas […]
Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público […]