O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração […]
Áudio: Dia Nacional da Educação Legislativa entra no calendário oficial
O Dia Nacional da Educação Legislativa passa a ser comemorado em 15 de maio. A criação dessa data foi sugerida no PL 5.868/2019, do senador Paulo Paim (PT-RS), que teve […]
Áudio: Invasão ao Congresso no 8 de janeiro é tema de exposição na Câmara
A Câmara dos Deputados inaugurou, nesta segunda-feira (8), uma exposição com 30 fotos e oito presentes recebidos de países estrangeiros, como vasos e esculturas, que estavam expostos no dia 8 […]
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das investigações sobre os atos golpistas […]
Vídeo: Assista à entrevista de Pacheco após reunião de líderes
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei inclui Abdias do Nascimento no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis […]
Áudio: Moraes defende regulação das redes para proteger democracia de novos ataques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que paz e união no país não podem se confundir com impunidade. Em discurso no ato Democracia Inabalada, […]
Áudio: Chefes dos três Poderes exaltam força da democracia em ato no Congresso
Durante o ato Democracia Inabalada, promovido nesta segunda-feira (8) no Congresso Nacional, os presidentes do Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exaltaram a força da democracia brasileira. O evento ocorreu exatamente […]
Vídeo: Reformas, restauração de telas, medidas de segurança: 8 de janeiro um ano depois
Desde a invasão de 8 de janeiro de 2023, o Senado já gastou cerca de R$ 1,5 milhão com a recuperação de estrutura física e de obras de arte danificadas. […]
Áudio: Democracia Inabalada: ato no Congresso reafirma força das instituições
O Congresso Nacional sediou nesta segunda-feira (8) o ato Democracia Inabalada, que mostra o enfrentamento das instituições aos ataques à sede dos três Poderes. Os chefes do Executivo, Luiz Inácio […]