A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no dia 6 de dezembro projeto de lei que inclui no Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) a possibilidade de adoção […]
Áudio: Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM
Termina em 31 de dezembro a autorização para as transmissões de rádio AM no Brasil, prazo definido por um decreto de 2013, quando começou o processo de migração das emissoras […]
Áudio: Senado aprova prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus por 50 anos
O Plenário do Senado aprovou o projeto que estende o prazo de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074. O PL 2.673/2019 vai agora à sanção […]
Áudio: Líder da bancada feminina faz balanço positivo de 2023
A líder da bancada feminina no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), avalia que 2023 foi um ano de muito trabalho para todas as senadoras. De acordo com a senadora, a existência […]
Áudio: Procuradora da Mulher destaca igualdade salarial entre os avanços do ano
A Procuradoria da Mulher do Senado completou dez anos de criação em 2023. A procuradora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), avalia que o ano foi produtivo para as pautas femininas. Ela […]
Áudio: Flávio Dino assume cadeira no STF em 22 de fevereiro
O ministro da Justiça e senador licenciado, Flávio Dino, vai tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 22 de fevereiro. Dino ocupará a vaga aberta em decorrência […]
Áudio: Definidos integrantes da Comissão Representativa do Congresso
O Senado indicou os nomes dos 16 senadores que integram a Comissão Representativa do Congresso Nacional. A comissão atua em situações emergenciais e pode até, em caráter excepcional, votar projetos […]
Áudio: Aprovado pela CMO, Orçamento de 2024 será votado nesta sexta-feira
Após negociações com o governo, o relator do Orçamento Geral da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reduziu de R$ 17 bilhões para R$ 6,5 bilhões o corte […]
CMO aprova relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024
A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. A decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, foi anunciada […]
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo para incentivar o crescimento […]