Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional […]
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino (PL 2.626/2023). De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o […]
Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023, que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do […]
Senado anuncia comissão representativa que ficará de plantão no recesso
O Senado definiu os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional que vai atuar no período do recesso legislativo, que vai de 23 de dezembro de 2023 a 1º de […]
Desarquivado projeto do Estatuto da Segurança Privada
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento para desarquivar o projeto que estabelece o Estatuto da Segurança Privada (SCD 6/2016). O requerimento (RQS 68/2023) foi apresentado pelo senador […]
Áudio: Proposta aprovada pelo Senado pode evitar doping acidental
O Senado aprovou projeto de lei (PLC 6/2017), que obriga empresas farmacêuticas a informar a presença de substâncias proibidas em medicamentos, que podem ser consideradas como doping. Segundo a proposta, […]
Áudio: Promulgada, reforma tributária só será implementada completamente em 2033
A reforma tributária unifica três impostos federais, um estadual e um municipal para a criação de dois tributos do tipo IVA — Imposto sobre Valor Agregado, que terá diferentes alíquotas: […]
Senado fará ato em 2024 sobre 60 anos da ditadura militar
O Senado fará uma sessão especial como um ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil em 2024 e lembrar a luta do Congresso Nacional contra forças autoritárias. […]
Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta
O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem (PLN 29/2023) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana passada, além de projetos de lei para […]
Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta quinta
O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem (PLN 29/2023), além de projetos de lei para abertura de créditos orçamentários. Antes, porém, a proposta de Orçamento para 2024 ainda […]