Os juristas que participam de comissão temporária para a revisão do Código Civil entregaram no Senado, nesta segunda-feira (18), os relatórios das subcomissões temáticas. Os relatores trataram de questões polêmicas […]
Áudio: Política nacional de incentivo à doação de órgãos foi um dos destaques na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou os trabalhos em 2023 com 56 reuniões realizadas, cerca de 40 audiências públicas e diligências. A CAS analisou mais de 120 requerimentos e […]
Áudio: Atividade de cuidador pode ser reconhecida no Estatuto da Pessoa Idosa
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a figura do cuidador e exemplifica as suas atividades (PL 3.242/2020). […]
Áudio: Segurança nas escolas foi destaque na Comissão de Educação em 2023
Em 2023, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado debateu casos de violência em escolas do país, como o massacre em uma creche de Blumenau (SC) em 5 […]
Áudio: Comissão de Direitos Humanos ouviu 7 ministros do governo Lula em 2023
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu em 2023 sete ministros para apresentarem as prioridades de suas pastas. O colegiado também promoveu 74 audiências públicas, das quais […]
Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (18), o […]
Poupança para estudantes do ensino médio público vai a Plenário na quarta
O Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (20) três itens, entre os quais o projeto que estabelece programa de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino […]
Congresso vota LDO de 2024 nesta terça
O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023), em sessão conjunta com início previsto ao meio-dia. Na quinta (21), deverá […]
Girão anuncia recursos para maternidade em Barbalha, no Ceará
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (18), registrou que visitou o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha (CE). Ele relatou ter enviado uma emenda parlamentar de R$ 4,8 […]
Girão celebra compra de equipamento esperado há dez anos em maternidade no Ceará
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (18), registrou que visitou o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha (CE). Ele relatou ter enviado uma emenda parlamentar de R$ 4,8 […]