A Comissão de Juristas que trabalha na modernização do Código Civil realizou nesta segunda-feira (18) a primeira reunião para discutir e apresentar emendas aos relatórios setoriais. O colegiado deve votar todos […]
Áudio: Paulo Paim destaca atuação da Comissão de Direitos Humanos em 2023
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou este ano 94 projetos de lei, entre eles, o que reformulou o sistema de cotas para o ingresso em universidades […]
Áudio: CCJ pode votar regras de proteção a crianças e adolescentes em ambiente digital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta semana o projeto com regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e virtuais. Entre elas, está […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão não deliberativa – 18/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão não deliberativa – 18/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Texto da reforma tributária deve ser promulgado nesta semana
O texto da reforma tributária deve ser promulgado nesta quarta-feira (20). A PEC 45/2019 substitui três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) pela Contribuição sobre Bens e Serviços. Também propõe a […]
Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores
Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, seja promulgada ainda nesta semana. O texto […]
Reforma tributária será promulgada na quarta
Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A […]
Áudio: Plenário deve votar MP que vai render R$ 35 bilhões para o governo
O Plenário do Senado deverá votar nesta última semana de trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar o projeto que cria uma bolsa de incentivo para alunos de baixa renda concluírem […]
Áudio: Projeto que regula praticagem de navios vai a sanção
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou projeto de lei (PL 757/2022) que dá força de lei às normas da Marinha existentes hoje para a atividade de praticagem, que é o […]