A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva como forma de prevenir a […]
Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH
Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), […]
Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indicados pela Presidência da República. As indicações […]
Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS
Pessoas com síndrome de Tourette podem ser consideradas, para fins legais, como pessoas com deficiência, pelo Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprovado nesta terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Do […]
Vídeo: Ao vivo: CRE analisa indicações para embaixadas – 12/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que concede perdão de dívidas de […]
Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado
A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL 4.967/2023), da Câmara dos Deputados, […]
Áudio: CAE autoriza US$ 1 bilhão de empréstimos internacionais
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou oito pedidos de empréstimos internacionais que somam mais de um bilhão de dólares. O maior deles de 500 milhões de dólares servirá para o […]
CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vota nesta quarta-feira (13), às 09h30, projeto que autoriza o Ministério Público e delegados de polícia a solicitar registros de conexão na […]
Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar
Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei (PL 212/2022) que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda, repassados pelo […]