A comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1.185/2023) agendou para quarta-feira (6) a votação […]
Vídeo: Na Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, Senado lança Plano de Acessibilidade
Começa no Senado a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. A campanha prevê uma série de atividades para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no domingo […]
Vídeo: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é celebrado no Senado
O dia 3 de dezembro é Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pelas Nações Unidas em 1992 e tem como objetivo promover a conscientização sobre os […]
Regulação de apostas e política para população de rua estão na pauta de quarta
Dois projetos de lei deverão ser votados em Plenário nesta quarta-feira (6): o que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3.626/2023), e o que institui […]
Vídeo: CAE ouve relatórios sobre indicados para o Cade nesta terça; sabatinas são no dia 12
Os relatórios de quatro indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas indicações para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) serão lidos nesta terça (5) na Comissão […]
Vídeo: Sansão, o coelho da Mônica, estará no Congresso até o dia 10
Sansão, o coelho azul da Mônica, das histórias em quadrinhos de Maurício de Sousa, faz parte das atividades da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no Senado, que marcam […]
Áudio: Entrada do Brasil na OPEP+ ofusca adesão a acordo para triplicar energias renováveis
No sábado, durante evento na COP 28 em Dubai, nos Emirados árabes, o Brasil se comprometeu a triplicar suas capacidades para energias renováveis até 2030 e outros vinte prometeram triplicar […]
Áudio: Senado pode votar criação de política de atenção psicossocial nas escolas
O Plenário pode votar esta semana o projeto que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo do PL 3.383/2021 é promover a saúde mental de alunos, […]
Áudio: CCJ deve analisar relatório sobre indicação de Dino ao STF nesta quarta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem na pauta sabatinas para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira (5). Também […]
Debatedores defendem legislação abrangente contra a discriminação
Especialistas em direitos humanos defenderam nesta segunda-feira (4) a aprovação de uma legislação abrangente de combate à discriminação. Eles participaram de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos […]