Uma audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) lançou na terça-feira (28) o novo Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Senado, com o objetivo de promover a manipulação ambientalmente […]
Áudio: Debate sobre ensino domiciliar divide especialistas na CE
Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica foi tema de audiência na Comissão de Educação (CE) na sexta-feira (1º). O PL […]
Ensino domiciliar divide opiniões de debatedores na Comissão de Educação
Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022, que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º) foi marcada pela […]
Vídeo: Senado celebra Dia Nacional do Delegado de Polícia
O Senado celebrou nesta sexta-feira (1º) o Dia Nacional do Delegado de Polícia, com uma sessão especial no Plenário da Casa. Autoridades e representantes da classe estavam presentes. Os profissionais […]
Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência
Um dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a medida protetiva de urgência nem sempre é cumprida a tempo de garantir a proteção das vítimas de violência […]
Áudio: COP 28: Lula cobra países desenvolvidos e Pacheco elogia Fundo de Perdas e Danos
Em discurso na COP 28 nesta sexta-feira (1º), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exaltou a redução de 8% pelo Brasil na emissão de gases de efeito […]
Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente […]
Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos
O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezembro. Nesse dia, em 1841, o imperador dom […]
CPI das ONGs recebe relatório final na terça-feira
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se reúne na terça-feira (5), a partir das 11h, para a apresentação do […]
Vídeo: Comitiva do Senado participa da COP 28 em Dubai, que começou quinta-feira
Uma comitiva de 16 senadores brasileiros está no Oriente Médio para a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento começou quinta-feira (30) e vai até […]