A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quinta-feira (30) a quarta audiência pública para discutir o saneamento básico, política pública que está em análise pela comissão neste ano. Representantes […]
CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) uma sugestão legislativa para regular a profissão de salva-vidas. A proposta foi apresentada pela Associação Baiana de Salvamento Aquático e […]
Profissão de salva-vidas será regulamentada por projeto
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (29) uma sugestão legislativa para regular a profissão de salva-vidas. A proposta foi apresentada pela Associação Baiana de […]
Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto que cria novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano (PL 4.468/2021). Entre elas está a tipificação como crime facilitar […]
Uso obrigatório de ‘túneis de descontaminação’ é descartado pela CMA
Em reunião nesta quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) considerou prejudicado o projeto (PL 4.117/2020) que estabelece a obrigatoriedade de instalação de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação […]
CDH aprova inclusão de penalidades em placas de vagas reservadas a idosos e PcD
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) um projeto de lei que busca evitar o uso indevido de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas e às com […]
Áudio: Feriado nacional do Dia da Consciência Negra aguarda sanção
Seguiu para a sanção presidencial o projeto que torna feriado em todo o Brasil o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro. […]
Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (29) emenda de Plenário ao projeto que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. A emenda, do senador […]
Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário
Um dia depois de ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua […]
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). […]