A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto (PL) 1.765/2019, que prorroga até 2031 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para cargas com origem […]
Áudio: Aprovados acordos internacionais sobre pesquisa nuclear
O Senado aprovou dois acordos internacionais referentes à pesquisa nuclear (PDL 168/2023 e PDL 169/2023). O primeiro confirma o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear […]
Vídeo: Aprovados na CE: atenção psicossocial nas escolas e bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida
A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas está mais perto de se tornar lei (PL 3.383/2021). A iniciativa que prevê bibliotecas em conjuntos residenciais do programa Minha Casa, Minha […]
Vídeo: Relator manifesta apoio a Dino e acredita em aprovação com pelo menos 50 votos
Em coletiva realizada nesta terça (28), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal manifestou apoio ao ministro e disse acreditar […]
Áudio: Debate propõe ações para fortalecer papel da mulher em ações de paz e segurança
A Comissão das Relações Exteriores (CRE) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) a revisão do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNA-MPS). A audiência foi um […]
Vídeo: Plano de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança está em debate na CRE
O primeiro Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança é uma das políticas públicas que está sendo avaliada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) neste ano. Nesta terça-feira […]
Áudio: PL dos Agrotóxicos vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1459/2022) que cria um novo marco legal para produção, comercialização e uso de agrotóxicos. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), manteve no […]
Áudio: Senadores entram em acordo sobre vacinação em escolas públicas
A proposta (PL 826/2019) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas pretende aproximar os sistemas de educação e saúde para disponibilizar vacinas e aumentar a cobertura que […]
Áudio: Criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil vai ao Plenário
O projeto que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil (PL 2244/2022) foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (28). Originário da Câmara dos Deputados, […]
Girão critica pressa do governo para aprovar projeto das apostas esportivas
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), criticou o projeto de lei (PL 3.626/2023) que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa no Brasil, as […]