O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura às mulheres surdas, em consultas e exames nas redes pública e privada de saúde, o direito a recursos de acessibilidade, […]
Vídeo: Frentistas reivindicam direitos e contam sua história
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez uma audiência pública na segunda-feira (13) para homenagear os frentistas. O dia nacional da categoria foi celebrado em 4 de março. Os representantes […]
Senado comemora em sessão especial os 300 anos de Fortaleza
Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), por meio de requerimento (RQS 224/2026). A origem […]
Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021, que institui no calendário oficial o Julho Laranja — campanha de conscientização voltada […]
Áudio: Nova lei torna vacina contra câncer prioridade no SUS
Foi sancionada sem vetos a Lei 15.385/2026, que determina a oferta gratuita e prioritária, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de vacinas contra o câncer e de outros tratamentos inovadores […]
Áudio: Proposta impede que planos de saúde limitem sessões de terapia para autistas
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PL 1.586/2026) que proíbe os planos de saúde de limitarem o número de sessões terapêuticas para pessoas autistas. Pelo texto, ficam assegurados […]
Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças
O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felca?”. Em resposta, a equipe esclarece que o nome […]
Áudio: Plenário do Senado discute luta antiterror, memória da covid e teor de cacau
O Plenário do Senado começa a discutir nesta terça-feira (14) o novo marco regulatório das atividades de inteligência, o que inclui, entre outras ações, o combate ao terrorismo (PL 6.423/2025). […]
Áudio: Projeto aprovado na CDH obriga cinemas a incluir legenda descritiva na tela
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto (PL 5.145/2020), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que obriga as salas de cinema do país a exibir a legendagem […]
Retomada de ação sobre delação premiada é ‘suspeita’, afirma Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), criticou a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919/2021 no Supremo Tribunal Federal […]