O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação do projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas com o programa de incentivo […]
Aprovados acordos sobre pesquisa nuclear; Brasil será associado da Cern
Os senadores aprovaram dois acordos internacionais referentes à pesquisa nuclear. O relator de ambos os projetos foi o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Os projetos de decreto legislativo seguem para […]
Aprovado ingresso da Bolívia no Mercosul; texto vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo que aprova o texto (PDL 380/2023) segue para promulgação. […]
Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos […]
Oriovisto elogia veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a “coragem” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao vetar integralmente o projeto de lei (PL 334/2023) que […]
CSP adia votação de porte de arma para integrantes da Funai
Originalmente previsto para votação nesta terça-feira (28), a Comissão de Segurança Pública (CSP) retirou de pauta o projeto de Lei (PL) 2.326/2022, que concede porte de arma de fogo aos integrantes da […]
Comissão aprova penas maiores para feminicídio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A proposta (PL 1.568/2019), originada na Câmara dos […]
Estudantes de baixa renda do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos […]
Margareth Buzetti lamenta casos de feminicídio em Mato Grosso
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), o assassinato de uma mãe e três filhas em Sorriso (MT). A senadora destacou que Cleci Calvi Cardoso, de […]
PEC que limita decisões individuais em tribunais foi histórica, diz Esperidião Amin
O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou o marco de uma semana da aprovação do Senado à PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos […]