A pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu a prescrição indiscriminada de medicação para tratamento do TDAH e de outras doenças neurológicas em crianças […]
Izalci critica indicação de Flávio Dino para o STF
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]
CCJ sabatina oito indicados para o CNJ e dois para o CNMP
Foi agendado para 10h da quarta-feira (29) o início da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) destinada às sabatinas de autoridades indicadas para o Conselho Nacional de Justiça […]
Áudio: Comissão de Assuntos Econômicos analisa mudanças na Lei do Bem
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta semana um projeto de lei que pretende aperfeiçoar e ampliar a chamada Lei do Bem A Lei 11.196, de 2005, dá […]
Vídeo: Plano de avaliação biopsicossocial de PCDs é apresentado á CDH
Representantes do governo apresentaram, nesta segunda-feira (27), o plano para a avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência. O instrumento está previsto na legislação brasileira e deve servir parâmetro para políticas […]
Ministro do Trabalho expõe prioridades na quarta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebe na quarta-feira (29), às 9h, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O chefe da pasta deverá prestar informações sobre os desafios, […]
Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de ‘bets’
Nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado deverá votar a proposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio […]
CPI das ONGs: Marina defende Fundo Amazônia; senadores questionam execução
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse acreditar na lisura e legitimidade das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que receberam recursos do Fundo […]
Proteção de crianças em ambientes digitais vai a votação na CCJ
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião com duas partes na quarta-feira (29), às 10h. Na primeira, a comissão vai sabatinar autoridades indicadas para o Conselho Nacional de […]
Paim pede atenção e auxílio para moradores em situação de rua
Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção para os moradores em situação de rua no Brasil. Segundo o parlamentar, a situação dessas pessoas exige […]