A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (22) projeto que obriga a notificação às autoridades sanitárias dos diagnósticos de câncer. O PL 1.083/2023, do senador Veneziano […]
CAS discutirá cobertura de cirurgia intrauterina pelo SUS
O diagnóstico da mielomeningocele e a cobertura da cirurgia de correção intrauterina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão objeto de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em […]
Vídeo: Ao vivo: CPI das ONGs ouve presidente do Instituto Socioambiental – 22/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Pensão para filhos menores de mortos por covid-19 avança
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que cria pensão especial para crianças e adolescentes com pais ou responsáveis mortosem decorrência da pandemia […]
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Adiada votação de projeto que prevê vacinação em escolas públicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas. O PL 826/2019 estava na pauta do colegiado nesta quarta-feira (22) […]
Vídeo: Senado aprova projeto que facilita regularização fundiária na Amazônia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que cria incentivos fiscais para empresas de reforma de pneus. O PL 2.470/2022 segue agora para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovado […]
Áudio: Projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal vai a sanção
O Senado aprovou o projeto de lei que concede nova chance para a quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. O PL 2.757/2022 estabelece que Poder Executivo deve definir […]
Izalci diz que há presos do 8 de janeiro que correm risco de vida na Papuda
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (21), que existem oito presos pela invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro correndo risco de vida. […]
Áudio: Aprovada isenção tributária para serviço de reforma de pneus
O Senado aprovou o projeto (PL 2.470/2022), da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que trata da isenção de tributos para serviços de reforma de pneus. De acordo com a proposta, as […]