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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 2275)

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

21/11/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022, que prevê a extinção de cláusulas resolutivas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Em sessão temática, governo anunciou metas do Brasil na COP-28

21/11/2023 raadvocacia

A pedido da presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), e de outros senadores foi realizada uma sessão de debates no Plenário do Senado sobre os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada em Plenário autorização de empréstimo para saneamento em Joinville

21/11/2023 raadvocacia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) autorização para a tomada de empréstimo de até US$ 128 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pela Companhia […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Brasil pode produzir potássio suficiente para fertilizantes, afirmam debatedores

21/11/2023 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil. O debate atendeu a um requerimento (REQ 75/2023) da senadora Tereza […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão de Mudanças Climáticas destina recursos da LDO para combater incêndios

21/11/2023 raadvocacia

A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta terça-feira (21) as emendas que serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). As emendas destinam […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Girão lamenta morte de detento e critica atuação do STF

21/11/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), voltou a lamentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na segunda-feira (20). Cunha estava preso na penitenciária […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta

21/11/2023 raadvocacia

A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais ficou para esta quarta-feira (22) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Autorização prévia do trabalhador para contribuição sindical é debatida na CAS

21/11/2023 raadvocacia

O projeto de lei que exige autorização prévia do trabalhador para cobrança de contribuição sindical (PL 2099/2023) foi debatido nesta terça-feira (21) em audiência da Comissão de Assuntos Sociais. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical

21/11/2023 raadvocacia

O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto de lei (PL) 2.099/2023 — foi defendido pelos debatedores reunidos na Comissão de Assuntos Sociais […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPI das ONGS decide convocar ministra Marina Silva

21/11/2023 raadvocacia

Após a ausência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na CPI das ONGs, nesta terça-feira (21), os senadores aprovaram o requerimento que altera o pedido de convite para convocação, […]

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