A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a mensagem (MSF) 77/2023, que autoriza um empréstimo de US$ 30 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o […]
CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência. […]
Áudio: Clima extremo ameaça comunidades e biodiversidade, afirmam especialistas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na segunda-feira (13) a relação entre direitos humanos e o meio ambiente. Os participantes da audiência afirmaram que biomas brasileiros vêm sendo atingidos […]
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória (MP 1.195/2023) que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para pagamento de auxílio a pescadores artesanais […]
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O primeiro propõe audiência pública para debater o fluxo migratório e as dificuldades […]
Sancionada ampliação da Lei de Cotas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13) a Lei 14.723, de 2023, que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. A norma foi […]
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nessa segunda-feira (13) associaram o agravamento dos eventos climáticos extremos à exploração econômica dos biomas e […]
Áudio: Novas regras da Lei de Cotas já estão em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13) as regras que reformulam a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012). A nova legislação torna permanente a reserva […]
Áudio: CAE vai decidir se streaming deve pagar contribuição para o cinema nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou e seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei (PL 2331/2022) que regulamenta os serviços de oferta de […]
Para Girão, judiciário interferiu nas primárias da oposição na Venezuela
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a suspensão, pelo Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, da validade dos resultados das primárias realizadas pelo partidos da oposição para a seleção de […]