A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 6.161/2023) que tipifica o crime de oferecer cigarro a crianças ou adolescentes. Relatório do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) cita estudo […]
Áudio: CE aprova regulamentação das profissões de cozinheiro e gastrônomo
Aprovado pela Comissão de Educação (CE) o projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo, além de instituir o dia 10 de maio como a data para celebrar anualmente […]
Profissão de doula é regulamentada em lei
As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da profissão estão na Lei 15.381, de 2026, […]
Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões
A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e sucessão. Participantes da audiência realizada nesta quinta-feira (9) apontaram riscos de […]
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi enviada à sanção presidencial. Do ex-senador Walter […]
CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa. A […]
Vídeo: Debatedores apontam dificuldades de adultos com TEA no mercado de trabalho
Cerca de 85% dos adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil estão fora do mercado de trabalho. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira […]
CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas
Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstáculos para pessoas autistas se inserirem no mercado de trabalho. A […]
Áudio: Validade de até 180 dias para pedidos de exames médicos vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final na quarta-feira (8) projeto que define prazo de validade de 180 dias para pedidos de exames médicos. De autoria do […]
Áudio: Regras para uso de postes de energia e telecomunicação vão à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu na quarta-feira (9) a votação de projeto do senador Weverton (PDT-MA) que estabelece regras para o compartilhamento de postes entre empresas de […]