Por conta do debate e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, prevista para a manhã desta terça-feira (7) na Comissão de Constituição […]
Vídeo: Fundo de Garantia: trabalhadores defendem reajuste pela inflação
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda (6) o reajuste do FGTS. Na audiência pública, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), representantes de trabalhadores defenderam […]
Vídeo: Plataformas devem remunerar jornalistas e veículos de comunicação, aponta debate
Especialistas e representantes de entidades de classe discutiram, nessa segunda-feira (6) critérios para a regulação de plataformas digitais. Um dos principais itens é a remuneração de autores de notícias e […]
Dueire homenageia 198 anos do Diário de Pernambuco, jornal mais antigo do Brasil
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) prestou homenagem aos 198 anos de fundação do jornal Diário de Pernambuco. O parlamentar destacou que o periódico […]
Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores na CDH
Reunidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (6), especialistas pediram entendimento em torno do novo índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de […]
Áudio: Debatedores pedem mudanças na correção do FGTS
O ciclo de audiências públicas sobre a sugestão legislativa (SUG 12/2018), que cria o Estatuto do Trabalho, ocorreu nesta segunda-feira (6) debatendo novas mudanças no índice de correção dos saldos […]
Áudio: Nova lei impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica
A Lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada em caso de violência doméstica já está em vigência. O autor do projeto que deu origem à norma é o […]
Izalci defende mudanças para aprovar relatório da reforma tributária
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com o texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que deverá ser votado esta semana no Senado., Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o parlamentar […]
Áudio: Sancionada a lei que retoma obras paralisadas na saúde e na educação
Já está em vigor o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde (Lei 14.719/2023). A norma, que […]
Chico Rodrigues critica aumento nas passagens aéreas e cobra atuação da Anac
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o aumento nos preços das passagens aéreas no Brasil, no período em que, segundo ele, o preço […]