Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) deve focar em princípios como a […]
Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO)
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.710, de 2023, que remaneja R$ 39,7 milhões entre setores do Comando do Exército, com o objetivo de […]
Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal
O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal que buscava estabelecer como data de referência para […]
Vídeo: Ao vivo: Senado debate fenômenos climáticos e desastres naturais – 26/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado debate fenômenos climáticos e desastres naturais – 26/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE discute acesso ao Censo Escolar do INEP – 26/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Heinze defende derrubada de veto ao marco temporal
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (25), defendeu a derrubada de vetos ao texto do marco temporal das terras indígenas ( Lei 14.701, de 2023), […]
Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe
Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A informação […]
Vídeo: Senado Aprova: desoneração da folha salarial e mudanças na Lei de Cotas
O Senado aprovou esta semana o projeto que prorroga, até 2027, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia que mais […]
Áudio: CAE aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou na terça-feira o projeto de lei complementar do senador Flávio Arns (PSB-PR) que tem o objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com […]