Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Humberto Costa destaca empenho do governo no combate à criminalidade
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), que o governo brasileiro está empenhado em combater a criminalidade no país, especialmente das milícias e do narcotráfico. O […]
MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios
Medida provisória (MP 1.191/2023) publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) abre crédito extraordinário no valor de R$ 259 milhões em favor do Ministério da Integração e […]
Sancionado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos e operações de crédito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforça o caixa de 12 órgãos federais e das Operações Oficiais de Crédito, num total de R$ 483 milhões. Publicada no […]
Vídeo: Nísia Trindade respondeu sobre SUS, vacinação, saúde indígena, aborto e drogas
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, falou nesta quarta-feira (25) às Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). Nísia Trindade detalhou as ações da pasta nestes 10 […]
Sancionada inclusão do guia-intérprete na lei que regula função de tradutor de Libras
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704, de 2023, que inclui a função do guia-intérprete, profissional que domina, no mínimo, uma das formas de comunicação […]
Vídeo: Senado aprova desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto que prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia que […]
Vídeo: CRA aprova prazo maior para pagamento de dívida rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (25) projeto que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que tiverem prejuízo com queda nos […]
Áudio: Senado aprova desoneração da folha para 17 setores da economia até 2027
O Senado aprovou o projeto de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia (PL 334/2023) até 2027. O texto também beneficia prefeituras de cidades com menos de […]
Áudio: Senado vai analisar projeto que cria programa para reduzir fila do INSS
Foi encaminhado ao Senado um projeto que prevê bonificação para os funcionários do INSS que analisarem processos administrativos e perícias médicas. Já aprovado na Câmara, o PL 4.426/2023 substitui uma […]