A Comissão de Infraestrutura aprovou o projeto, que inclui os cartões de crédito e débito como meio de pagamento nos pedágios de rodovias federais. Caso aprovado definitivamente pelo Congresso Nacional, […]
Áudio: Plenário começa a discutir limites a decisões monocráticas no Supremo
A proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2021), que limita as decisões monocráticas dos ministros dos tribunais superiores, teve nesta terça-feira (24) a primeira sessão de discussão, de um total […]
Áudio: Regulamentação da profissão de sanitarista vai a sanção
O Senado aprovou o projeto que regulamenta a profissão de sanitarista. Poderão atuar como sanitaristas quem tiver graduação em saúde coletiva, mestrado ou doutorado na área, pós-graduados de residência médica […]
Aprovada gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto (PL 4.086/2023) que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da União. A proposta teve voto favorável do relator, senador […]
Senado terá CPI sobre caso Braskem em Maceió
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (24) o requerimento que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais […]
Senado aprova atualização da Lei de Cotas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas […]
Áudio: Ministro da Previdência promete redução de filas no INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou aos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a meta de reduzir para 45 dias o tempo de espera nas filas do […]
Áudio: Senado aprova Lei Geral das Polícias Civis
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (PL 4.503/2023). A proposta, que segue para a sanção do Presidente […]
Aprovada regulação da profissão de sanitarista; texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o substitutivo apresentado ao projeto de lei que regula a profissão de sanitarista. O PL 1.821/2021 será encaminhado à sanção presidencial. O projeto define […]
Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito […]