As obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto […]
Acabar com filas por perícias é maior desafio da seguridade, aponta debate na CAS
Acabar com as longas filas por perícias médicas no país continua sendo um dos maiores desafios da Previdência Social atualmente. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), à […]
Senadores pedem ao ministro da Previdência redução de filas por perícias
Acabar com as longas filas por perícias médicas no país continua sendo um dos maiores desafios da Previdência Social atualmente. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), à […]
CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que concede pensão vitalícia aos filhos de pessoas com hanseníase colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia […]
Áudio: Em entrevista, Alessandro Vieira defende regras para proteger crianças na internet
Projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e virtuais (PL 2.628/2022). Em entrevista à jornalista Carla Benevides, da […]
Vídeo: Ao vivo: CPI das ONGs ouve lideranças agroindígenas de Mato Grosso – 24/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPI das ONGs ouve lideranças agroindígenas de Mato Grosso – 24/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Caminho da Estrada Real é reconhecido como ‘monumento nacional’
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.698/2023 que reconhece como Monumento Nacional o Caminho da Estrada Real. A legislação teve origem no PL […]
Senado ganha prêmio internacional com o portal Panorama do Legislativo Municipal
O portal Panorama do Legislativo Municipal, desenvolvido pela Secretaria de Transparência do Senado (Setrans) em parceria com o Interlegis, foi o vencedor da edição 2023 da Open Government Partnership Awards (Parceria para Governo Aberto, […]
CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta
Os três indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão sabatinados nesta quarta-feira (25), a […]