Participantes de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (23), criticaram a demora na conclusão de processos judiciais, no Brasil e na Alemanha, de responsabilização pelo […]
Vídeo: Ao vivo: debate sobre apostas e manipulação de resultados – 23/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH e CAS promovem audiência conjunta com ministra da Saúde nesta quarta
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) farão nesta quarta-feira (25), às 9h, audiência pública conjunta com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo é debater […]
Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (20) a Lei 14.702, de 2023, que abre crédito suplementar no Orçamento da União para reforçar os caixas […]
Áudio: CAE vota pensão a filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente
Os colegiados do Senado terão nesta semana audiências com os ministros da Previdência, Carlos Lupi, e da Saúde, Nísia Trindade Lima, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Também haverá sabatinas […]
Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 34 vetos a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais dispositivos vetados […]
Áudio: Projeto que reformula o sistema de cotas pode ser votado nesta semana
O Plenário do Senado deve votar nesta semana a revisão da Lei de Cotas no ensino federal. Entre as mudanças previstas no PL 5.384/2020 está a reserva de no mínimo 50% […]
Publicada lei que prevê crédito de R$ 892,1 milhões para dois ministérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que abre crédito extraordinário no valor de R$ 892,1 milhões para os Ministérios da Defesa e da Integração e do Desenvolvimento Regional. […]
Áudio: Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será entregue à PGR e ao TCU
O relatório da CPMI do 8 de Janeiro será entregue nesta terça-feira (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) e na quarta-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU). O documento […]
Comissão de Assuntos Sociais ouve ministro da Previdência na terça
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, comparece à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (24), às 10h, para falar sobre desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da pasta. […]