Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAS aprova projeto que regula a economia circular do plástico
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plástico por meio […]
Autor de voto em separado, Izalci diz que CPMI deveria indiciar GDias e Dino
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), depois de apresentar voto em separado na CPMI de 8 de janeiro, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a responsabilização civil e criminal […]
Marcos Rogério repudia posição do governo sobre o grupo Hamas
Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o governo brasileiro por não reconhecer oficialmente o Hamas como “terrorista” ao se referir ao grupo islâmico. Para ele, o […]
CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão no […]
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa projeto que obriga coleta de dados sobre pessoas com deficiência – 18/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCT debate projeto que cria rede integrada de pesquisas agropecuárias – 18/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPMI: indiciamentos têm respaldo em provas, destaca relatora
A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), destacou que os indiciamentos propostos no seu relatório tiveram o devido levantamento de provas materializadas. “O relatório foi […]
Não há problema em discutir leis que regulem condutas e ações do Judiciário, diz Moro
O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou apoiar a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que disse “se incomodar muito com a crise de identidade que há na política e […]
Seif elogia fala de Pacheco sobre legitimidade do Congresso
O senador Jorge Seif (PL-SC) parabenizou, em pronunciamento na terça-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter defendido a atribuição e a legitimidade do Congresso Nacional de legislar, durante […]