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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 2396)

Vídeo: Comissão de Direitos Humanos lançou livro e debateu precarização da Seguridade

06/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou o lançamento do livro Análise da Seguridade Social 2022, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, como parte do ciclo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comemoração dos 35 anos da Constituição uniu os Três Poderes

06/10/2023 raadvocacia

Em 5 de outubro de 1988, o deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, declarou promulgada a Constituição de 1988, chamada de ”Constituição Cidadã”. Em sessão solene na quinta-feira […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sessão do Dia do Nascituro tem críticas ao STF e defesa da vida desde a concepção

05/10/2023 raadvocacia

A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Em defesa do nascituro, Girão critica descriminalização do aborto

05/10/2023 raadvocacia

O Senado Federal fez nesta quinta-feira (5) sessão especial para celebrar o Dia do Nascituro. O requerente da sessão, senador Eduardo Girão (Novo-CE), aproveitou a solenidade para criticar a descriminalização […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai analisar projeto que reduz fila de perícias no INSS

05/10/2023 raadvocacia

O Senado deverá apreciar o projeto de lei do Executivo que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica

05/10/2023 raadvocacia

O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde (PRS 32/2023). Entre suas finalidades, está a de propor medidas legislativas para fortalecer […]

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Áudio: É preciso combater violência política contra minorias, alerta ministra do TSE

05/10/2023 raadvocacia

A primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo, participou nesta quinta-feira (5) da aula inaugural do curso de pós-graduação lato sensu em Poder Legislativo e direito parlamentar, oferecido […]

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Áudio: Livro lançado no Senado alerta para precarização na seguridade social

05/10/2023 raadvocacia

O livro “Análise da Seguridade Social 2022”, elaborado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) alerta para a precarização da assistência social no Brasil. O lançamento foi […]

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MT quer mais turismo na Chapada dos Guimarães; ICMBio pede cautela

05/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu, na última terça-feira (3), uma audiência pública sobre a proposta de transferência da gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães para o […]

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Áudio: Pacheco diz que discussão sobre mudanças no STF não é afronta

05/10/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negou uma crise com o Poder Judiciário. A afirmação referiu-se à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 08/2021) que proíbe decisões monocráticas […]

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