No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores, foi […]
Vídeo: Constituição, 35 anos: sessão solene celebra conquista de direitos e democracia
Uma sessão solene do Congresso Nacional reuniu representantes dos três Poderes da República para comemorar o aniversário da Constituição Federal. A promulgação da Constituição Cidadã de 1988 completa 35 anos […]
Sem nova lei, conta de energia subirá, diz diretor da Aneel a comissão
A tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis sobre o tema. A afirmação foi feita pelo diretor-geral da […]
Áudio: Lei Orgânica das Polícias Civis tem urgência para votação em Plenário
O projeto de Lei Orgânica das Polícias Civis (PL 4503/2023) foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) na última terça (03) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia
Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou […]
Girão comemora Fortaleza na final da Copa Sul-Americana
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a classificação do Fortaleza Esporte Clube na final da Copa Sul-Americana de Futebol. Girão destacou a vitória do […]
Áudio: Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis
O Senado aprovou o projeto (PLP 136/2023) que garante uma compensação de R$ 27 bilhões para os estados e o Distrito Federal pelas perdas na arrecadação com a redução, em […]
Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípios
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (4), a aprovação, também na quarta, do Projeto de Lei Complementar (PLP 136/2023), que assegura recursos da União na […]
Zequinha lamenta posição do Brasil em ranking de competitividade econômica global
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou o fato do Brasil ter ficado em 60º entre 64 países no ranking de competitividade econômica global do Instituto Internacional para Desenvolvimento de Gestão (IMD). […]
Mauro Carvalho anuncia proposta para reintegrar idosos no mercado de trabalho
O senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) anunciou em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (4) a apresentação de projeto para retirar a obrigatoriedade de cobrança de FGTS e contribuição previdenciária sobre […]