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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 2412)

Vídeo: Pensão especial para órfãos do feminicídio deve ser analisada pelo Senado nesta terça

03/10/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado deve analisar, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que concede pensão especial para órfãos do feminicídio. O PL 976/2022 já foi chancelado pela Câmara dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CMA analisa estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

03/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pretende discutir um projeto de lei que prevê a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (PL 3.649/2023). Criado em 1989, o local […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Centrais entregam a Pacheco proposta de contribuição para sindicatos

03/10/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na segunda-feira (2), de representantes de centrais sindicais, uma proposta de regulação da contribuição assistencial, uma modalidade de financiamento para os sindicatos. Nesta terça, a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão do Senado relembrou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

03/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) relembrou na segunda-feira (2) a história do Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 20 anos no dia primeiro de outubro. Participantes da audiência pública, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Desafios para efetivar garantias do Estatuto do Idoso pautam CDH

03/10/2023 raadvocacia

O Estatuto do Idoso está completando 20 anos. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a lei, criada para garantir direitos às pessoas idosas, tem benefícios e desafios em um […]

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Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve empresário suspeito de financiar atos de 8 de janeiro – 3/10/23

03/10/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CPMI ouve nesta terça empresário suspeito de financiar atos golpistas

03/10/2023 raadvocacia

A CPMI do 8 de janeiro ouve, nesta terça-feira (3), o empresário Argino Bedin, investigado por suspeita de financiar os atos antidemocráticos em Brasília. Ele é o 20º depoente a […]

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Vídeo: Senado vota nesta terça pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

03/10/2023 raadvocacia

Órfãos de vítimas de feminicídio podem receber pensão especial. É o que prevê o PL 976/2022, que está na pauta do Plenário na sessão desta terça-feira (3). O texto já […]

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Áudio: Senadores cobram a retomada da votação das medidas provisórias

03/10/2023 raadvocacia

Um novo impasse entre Senado e Câmara pode prejudicar a análise de medidas provisórias. Desde agosto não são criadas comissões especiais, que analisam as MPs antes dos Plenários das duas […]

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Áudio: Senado aprova Desenrola, com desconto em dívidas e limite a juros do cartão

03/10/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou o Desenrola Brasil, programa que concede descontos em dívidas de até R$ 5 mil, juros de 1,99% ao mês, até 60 meses para pagar, além da limitação […]

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