O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), preocupação com a política econômica do país e a relação do governo com o setor empresarial. O […]
Áudio: CCJ é o primeiro passo da minirreforma eleitoral no Senado
Aprovada na Câmara dos Deputados, a minirreforma eleitoral (PL 4.438/2023) chegou ao Senado e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda pela designação de relator. As novas […]
Moro destaca encontro com grupo de lideranças latino-americanas de direita
O senador Sergio Moro (União-PR) destacou ter participado, neste final de semana, de reunião do Grupo Liberdade e Democracia, formado por ex-presidentes latino-americanos de direita e centro-direita. Entre os presentes, […]
Governadores do NE pedem para ampliar participação dos estados no Orçamento
Governadores de oito estados do Nordeste defenderam nesta segunda-feira (25) a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a ampliação do debate sobre a reforma tributária […]
Pauta da CCJ tem marco temporal e atualização da Lei de Cotas
O marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, previsto no PL 2.903/2023 e rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, está na pauta da Comissão de Constituição e […]
É fundamental educar a população sobre os impactos ambientais, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (25), que é fundamental educar a população sobre os impactos das ações humanas no meio ambiente e incentivar uma mudança […]
CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove nesta quinta-feira (28), às 10h, a terceira audiência pública do ciclo de debates sobre o projeto das novas regras para processos de […]
Inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples está na pauta do Plenário
O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional (PLP 23/2019). Também estão na pauta projetos de […]
Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP
Projeto que extingue o benefício da saída temporária dos presos, determina o exame criminológico para a progressão de regime de pena e a monitoração eletrônica de quem passar para regime […]
Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, encaminhada ao […]