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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 280)

Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS

19/03/2026 raadvocacia

Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a profissão poderá ser exercida pelos que obtiverem diploma de graduação […]

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CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

19/03/2026 raadvocacia

A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular a quebra de sigilo do fundo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto

19/03/2026 raadvocacia

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor Roberto Campos Neto. Autor dos requerimentos de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS

19/03/2026 raadvocacia

Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

19/03/2026 raadvocacia

Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da paternidade precoce. Segundo dados do Ministério […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Comissão debate reparação de danos no Código Civil – 19/3/26

19/03/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Comissão debate reparação de danos no Código Civil – 19/3/26

19/03/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

19/03/2026 raadvocacia

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro que foram […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos – 19/3/26

19/03/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CPMI do INSS vota requerimentos – 19/3/26

19/03/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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