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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 32)

Áudio: População em situação de rua é tema de audiência no Senado

26/08/2026 raadvocacia

Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) debateu na terça-feira (25) as condições da população em situação de rua no Brasil, em busca de medidas que […]

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Áudio: Executivo tem até 31 de agosto para enviar proposta orçamentária de 2027

26/08/2026 raadvocacia

O Poder Executivo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária de 2027 (LOA). Como a proposta da Lei de Diretrizes […]

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Áudio: Ministros defendem políticas sociais para enfrentar desigualdades no Brasil

26/08/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 4035/2023, que torna agosto o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social. A proposta tem […]

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Áudio: Consultoria do Senado detalha vedações de gastos em ano eleitoral

26/08/2026 raadvocacia

Em meio a uma série de regras vigentes para o ano eleitoral, a Consultoria Legislativa do Senado detalhou em nota técnica as vedações a serem observadas na execução do Orçamento. […]

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Senado Verifica reforça atuação contra desinformação nas eleições deste ano

25/08/2026 raadvocacia

A circulação de vídeos manipulados, áudios clonados, conteúdos fora de contexto e falsas denúncias torna o enfrentamento à desinformação um dos principais desafios das eleições deste ano. Com o avanço da […]

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Debatedores na CDH pedem articulação para auxiliar pessoas em situação de rua

25/08/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta terça-feira (25) as condições da população em situação de rua no Brasil e as medidas necessárias para enfrentar o problema. A audiência, […]

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MP destina R$ 7 bilhões aos exportadores enquadrados no Plano Brasil Soberano

25/08/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores e seus fornecedores, desde que eles estejam enquadrados no Plano Brasil […]

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PEC da Segurança Pública: relator na CCJ informa que vai manter texto da Câmara

25/08/2026 raadvocacia

O relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou nesta terça-feira (25) que vai apresentar relatório favorável à […]

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Programa Jovem Senador anuncia tema para 2027, quando completa 15 anos

25/08/2026 raadvocacia

Ao final da 14ª edição do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, na semana passada, o chefe do serviço responsável pela iniciativa do Senado, George Cardim, anunciou o tema do concurso […]

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Ministros e especialistas apoiam fiscalização de políticas sociais do governo

25/08/2026 raadvocacia

Um projeto de lei que obriga o Congresso Nacional a fiscalizar as políticas públicas do governo federal na área social recebeu o apoio de ministros e especialistas durante audiência pública […]

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