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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 35)

Áudio: CCJ pode votar exigência de teste de álcool em motoristas envolvidos em acidentes

24/08/2026 raadvocacia

Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que torna obrigatório o teste para verificar a presença de álcool ou outra substância psicoativa no organismo de […]

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Áudio: Propostas para ampliar proteção a mulheres tramitam no Senado

24/08/2026 raadvocacia

Projetos no Senado reforçam a proteção às mulheres contra violência de gênero, com concessão emergencial das medidas protetivas por delegados (PL 167/2026), alertas de aproximação do agressor (PL 1.320/2026), e […]

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Eleições impõem restrições a gastos públicos

24/08/2026 raadvocacia

Com a aproximação das eleições, agentes públicos ficam sujeitos a restrições sobre gastos, contratação de pessoal, publicidade, transferência de recursos e distribuição de benefícios. Em 2026, parte importante dessas proibições […]

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Conheça todos os candidatos ao Senado em 2026

24/08/2026 raadvocacia

Daqui a pouco mais de um mês, os brasileiros vão às urnas para escolher os ocupantes de 54 das 81 cadeiras no Senado Federal pelos próximos oito anos. Em todo […]

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Vídeo: PECs do Fim da Escala 6X1 e da Segurança da Pública começam a tramitar na CCJ

24/08/2026 raadvocacia

Já foram escolhidos os relatores da PEC do Fim da Escala 6X1 (PEC 221/2019) e da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]

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Áudio: Senado Jovem aprova medidas para estudantes e mulheres

24/08/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado Jovem aprovou três propostas na sexta-feira (21). Os textos tratam de apoio ao estudante imigrante, de letramento digital e participação democrática e de prevenção da violência […]

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Vídeo: Senado celebra os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho – 24/8/26

24/08/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Senado celebra os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho – 24/8/26

24/08/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Mulheres que receberam implante contraceptivo banido cobram assistência

24/08/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) reuniu na sexta-feira (21) pacientes, especialistas e autoridades públicas para discutir os impactos dos implantes contraceptivos Essure, da Bayer, banido no Brasil após eventos […]

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Áudio: PEC do fim da escala 6×1 chega à Comissão de Constituição e Justiça

24/08/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019). Davi já […]

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