O Plenário do Senado aprovou a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados para assegurar atendimento nos momentos de emergências climáticas ou desastres. O autor do projeto […]
Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outras medidas, ele defendeu a criação de […]
Senado fará sessão de debates no Plenário sobre feminicídio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a promoção de sessões especiais e de debates temáticos ao longo de 2026. Entre […]
Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção
O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e segue para sanção presidencial. A […]
Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates
Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas que serão discutidos em audiências públicas nos próximos meses. Foram […]
Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/2024 […]
Girão pede prorrogação da CPMI do INSS
Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O […]
Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo […]
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por acidentes e desastres, com responsabilidades para […]
Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira (25) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma fase de consolidação de políticas públicas e defendeu […]