O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou relatório favorável à MP 1.317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência nacional. O texto atribui à nova agência a fiscalização […]
Vídeo: CACs relatam dificuldades após mudança do registro de armas para a PF
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu as dificuldades enfrentadas por caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas (CACs) após a transferência da responsabilidade pelo registro dessas atividades do Exército […]
Vídeo: Sessão homenageia dom Pedro II e destaca legado do imperador
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (16) sessão especial em homenagem ao bicentenário de nascimento de dom Pedro II, chefe de Estado que governou o Brasil por mais tempo. […]
Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta
A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsável por sua análise inicial na quarta-feira (17), a […]
CACs relatam dificuldades com PF após mudança no controle de armas
Representantes de clubes de tiro, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) relataram nesta terça-feira (16) dificuldades na tramitação de registros e documentação na Polícia Federal após a transferência da fiscalização […]
Medida provisória contra o tarifaço perde a validade
A Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que havia instituído em agosto o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos, perdeu a validade na […]
Áudio: Campanha sobre saúde dos pets vai a sanção
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) no início de dezembro, o projeto que cria a campanha Julho Dourado, de promoção à saúde e proteção animal, seguiu para sanção presidencial. […]
Áudio: Suspensão de decreto federal sobre concessões de energia segue para a CCJ
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou um projeto que susta efeitos do decreto federal (Decreto 12.068/2024) sobre a prorrogação de concessões de energia elétrica. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]
CE deve manter monitoramento do Fundeb em 2026, recomenda relatório
A Comissão de Educação do Senado (CE) deveria continuar a avaliar, em 2026, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). […]
Senado homenageia dom Pedro II e destaca legado institucional do imperador
A trajetória de dom Pedro II como figura central da construção institucional do Brasil pautou a sessão especial realizada nesta terça-feira (16) no Plenário do Senado, em homenagem aos 200 […]