A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em serviços de emissão […]
Áudio: Prisão para quem vende dados obtidos ilegalmente é aprovada na CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 615/2021, que criminaliza a comercialização de dados obtidos por meio de interceptações telefônicas, telemáticas ou de […]
CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defensorias públicas para causas relativas à saúde, violência doméstica […]
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o […]
Áudio: Contratos de consumo no Mercosul passam a ter regras unificadas
O Senado ratificou na terça-feira (7) o acordo (PDL 170/2022) assinado pelo Brasil e os demais países do Mercosul que prevê a adoção de regras comuns para os contratos de consumo […]
Dois indicados ao CNMP serão sabatinados na CCJ na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) dois indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta quarta (8), foram lidos os relatórios das indicações […]
Comissão marca para quarta-feira sabatina de cinco indicados ao CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (15) cinco indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a leitura dos relatórios nesta nesta quarta-feira (8), o presidente […]
Áudio: Debatedores se manifestam contra fim da aposentadoria compulsória
Representantes de magistrados, do Ministério Público e militares criticaram em audiência na CCJ a PEC 3/2024, do ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, que acaba com a […]
Vídeo: Ao vivo: CRE debate a internacionalização da Fiocruz – 8/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Congresso comemora o Dia Mundial da Saúde – 8/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)