A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na terça-feira (11) uma convenção entre países de língua portuguesa para proteger o trabalhador migrante (PDL 461/2022). O objetivo é facilitar o acesso […]
Eleições: propaganda eleitoral começa neste domingo
Boa parte das regras da Justiça Eleitoral sobre propaganda eleitoral foi alterada desde a última eleição geral, em 2022. Eleitores e candidatos devem estar atentos ao que pode ou não […]
Áudio: Pesquisa mostra relevância de instituições filantrópicas no Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sediou nesta quarta-feira (12) o lançamento da pesquisa Avaliação dos Benefícios Econômicos e Sociais das Instituições Filantrópicas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência […]
Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha
O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A sessão, requerida pela senadora Leila Barros […]
Debate aponta problemas enfrentados por pacientes com insuficiência adrenal
Dificuldade no diagnóstico precoce, limitações ao acesso a exames, escassez de hidrocortisona e de kits de urgência nas redes de atendimento são alguns dos problemas enfrentados por quem sofre de […]
Áudio: São Paulo poderá contratar empréstimos externos para transporte e saúde
O Senado autorizou três operações de crédito da cidade de São Paulo com bancos internacionais (MSF 39/2026, MSF 40/2026 e MSF 41/2026). Duas delas vão financiar o Programa de Redução […]
Áudio: Projeto suspende prazos de bolsas para quem está em licença-maternidade
Avançou no Senado o projeto de lei que suspende automaticamente, durante a licença-maternidade, os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa financiados com recursos públicos federais. O projeto (PL […]
Medida libera R$ 3,5 bi extras para habitação e crédito a microempresas
A Presidência da República editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento para programa de habitação popular e acesso a crédito para micros e pequenas empresas. A MP 1.385/2026 foi publicada […]
Áudio: Comissão dá parecer favorável a mudança no imposto sobre propriedades rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (13) o PL 1.648/2024, que muda regras de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O texto busca dar mais […]
MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (12) uma medida provisória (MPV 1.384/2026) que destina quase R$ 925 milhões para abastecimento, soberania familiar, segurança alimentar […]