O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações voltadas à proteção e à defesa civil. Segundo o autor […]
Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário
A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do Senado. Requerimento neste sentido foi aprovado em Plenário […]
Vídeo: Alcolumbre rebate críticas sobre pautas com impacto orçamentário
Em pronunciamento na sessão do Senado desta terça-feira (30), Davi Alcolumbre rebateu críticas sobre pautas que flexibilizam o arcabouço fiscal, chamadas na imprensa de “pautas-bomba”. Segundo o presidente do Senado, […]
Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto aprovado é um substitutivo — novo texto apresentado […]
Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio (OMC). O texto vai à […]
Estratégia por soberania na produção de medicamentos e vacinas vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos. O PL 2.583/2020, que cria […]
Romário defende fim da escala 6×1 e anuncia devolução de salário
O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. […]
PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi
Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários […]
Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entre Brasil e França. O PDL 1.023/2025, proveniente da Câmara […]
Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de […]