Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.447/2026, aprovado na Comissão de Constituição e […]
Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis
O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobre combustíveis) […]
Áudio: Ônibus escolares rurais poderão atender professores e universitários
Professores e estudantes do ensino superior podem utilizar vagas ociosas nos veículos do transporte escolar rural. Projeto (PL 743/2023) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta […]
Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE
Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudique os alunos da educação básica pública que vivem no […]
CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024, projeto de lei aprovado pela Comissão de […]
CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi, a ser celebrado anualmente em 6 de setembro. O PL […]
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras
Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a profissão. É o que prevê o Projeto de Lei […]
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para ajudar na localização de pessoas desaparecidas. O […]
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. […]
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que amplia, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as referências à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos […]