O Senado aprovou projeto que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia — cirurgia de retirada parcial ou total da mama para o […]
Sessão destaca papel das Equipes de Nossa Senhora no apoio a casais
As Equipes de Nossa Senhora, movimento católico formado por casais, foram homenageadas pelo Senado nesta quinta-feira (30) em seus 75 anos de atuação no Brasil. A associação internacional privada de […]
CAS debate participação de empregados na gestão das empresas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou para terça-feira (4), às 9h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.915/2019, que regulamenta a participação de representantes dos empregados […]
Áudio: Uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a aluno autista avança
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (28) projeto que autoriza o uso do Fundeb para pagar os profissionais como fonoaudiólogos, pediatras e fisioterapeutas que integram equipes de […]
Áudio: Projeto do Código Civil tem livro específico sobre direito digital
O projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/2025) é pioneiro na sugestão de um livro específico sobre direito civil digital. O texto define a responsabilidade das plataformas […]
Vídeo: Senadores votam relatório sobre a MP que altera diversas leis do setor elétrico – 30/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso […]
CI debate na terça-feira limite do preço cobrado pela energia de Itaipu Binacional
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater o projeto de lei que limita o preço cobrado das concessionárias de energia elétrica pela energia produzida […]
CDH debate assistência estudantil para alunos indígenas no ensino superior
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (3), às 9h, para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas. […]
Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado
O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será realizada por iniciativa do senador Rodrigo Pacheco […]