O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta semana um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias, a ser celebrado anualmente no dia 25 de […]
Vídeo: Tratamento da hemofilia melhorou, mas ainda é desigual, segundo debate na CAS
O programa brasileiro de assistência a hemofílicos é considerado modelo por especialistas, mas persiste a desigualdade no acesso às terapias. Os avanços e as dificuldades no tratamento das pessoas com […]
Vídeo: CDH discutiu fiscalização, financiamento e cuidados em instituições para idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (25) o PL 411/2024, que estabelece novas regras para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Entre os temas discutidos […]
Debatedores criticam aumento de exigências a instituições para idosos
Debatedores alertaram nesta quinta-feira (25) para possíveis impactos negativos de projeto aumenta as exigências para o funcionamento de instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPIs). Para eles, a proposta […]
Áudio: Apoio a mães e pais em idade escolar passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei com uma série de medidas para combater a evasão escolar decorrente da maternidade, paternidade e parentalidade precoces (PL 3.748/2023). Entre […]
Audiência aponta desigualdades no acesso ao tratamento da hemofilia no SUS
Mesmo com os avanços científicos que ampliaram as opções terapêuticas para pessoas com hemofilia, especialistas, representantes de pacientes e técnicos do Ministério da Saúde defenderam, em audiência na Comissão de […]
Áudio: Comissão Mista de Orçamento fará audiências públicas com ministros
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fez a primeira reunião deliberativa do ano na terça-feira (23). O colegiado aprovou 23 requerimentos — e parte deles se referem a solicitações de […]
Áudio: CCJ pode votar penas maiores e prisão preventiva para motoristas alcoolizados
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar o projeto de lei que aumenta as penas e amplia as possibilidades de prisão preventiva para os motoristas de […]
Áudio: Maior proteção de dados de vítimas de violência avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta que aperfeiçoa a divulgação do registro unificado de dados e informações sobre violência contra as mulheres (PL 3.109/2025). O cadastro foi criado […]
Áudio: Projeto cria data nacional para ampliar diagnóstico das porfirias
Um projeto apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias, a ser celebrado em 18 de maio. O PL 3.252/2026 busca ampliar a […]