Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados vogais do […]
Vídeo: Ao vivo: Audiência na CAS aborda novas tecnologias em saúde – 20/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Audiência na CAS aborda novas tecnologias em saúde – 20/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Plenário avalia retirada de R$ 30 bi do teto de gastos e programa de cuidado paliativo
O Senado pode concluir nesta semana a votação do projeto que retira das metas fiscais os recursos destinados pelo governo a medidas de enfrentamento ao tarifaço norte-americano (PLP 168/2025). Senadores […]
CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Entre eles está uma proposta que […]
Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas
O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), uma das mais antigas sociedades científicas do país. […]
Áudio: CCJ avalia suspensão de multa a motorista que descumpre descanso obrigatório
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa uma proposta de emenda à Constituição que evita a multa para caminhoneiros que descumprirem os períodos de descanso enquanto não houver estrutura […]
CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras áreas da produção rural. A […]
CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre determinados procedimentos na condenação por crimes. Assim, […]
CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de […]