Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário
A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o PL 3.181/2025, que cria […]
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidores. O PL 4.849/2019 prevê como direito do consumidor conhecer […]
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol
O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol. A […]
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é garantir visitas periódicas de representantes de […]
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da […]
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto (PL) 425/2024, que […]
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei
O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa cria parcerias com hospitais privados […]
Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil
A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para debater a atualização da legislação civil brasileira. O objetivo […]
Áudio: Senadores autorizam transferência da capital do país para Belém durante COP 30
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto da Câmara dos Deputados que a prevê transferência simbólica da capital do país para Belém, do dia 11 ao dia 21 de […]