O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para promover acessibilidade […]
Senado autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para Feira de Santana
O Senado autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões (equivalentes a R$ 342 milhões) do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) […]
Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (7) que uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima semana, provavelmente na quinta-feira (16), às 10h. O objetivo […]
Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a transferência de uma instituição bancária para outra) […]
Sistema Nacional de Educação segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma abstenção. Do senador Flávio […]
Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer
O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema de audiência pública que aconteceu no Senado nesta […]
Vídeo: Renan será relator de projeto que amplia isenção do IR até R$ 5 mil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto que isenta do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 […]
Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ
Voltará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que permite parcerias emergenciais entre governo e organizações da sociedade civil (OSC) para enfrentar calamidades públicas. O PL 1797/2025, […]
Com placar apertado, comissão mista aprova MP para compensar IOF
A medida provisória apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou nesta terça-feira (7) com a aprovação do texto pela comissão mista do Congresso. Foram 13 votos favoráveis e 12 […]
Áudio: Projeto que impede contingenciamento de verbas do INPI vai a Plenário
O projeto de lei que livra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) do bloqueio de gastos avançou em sua tramitação no Senado. Esse projeto (PLP 143/2019) recebeu parecer favorável […]