Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ministro das Cidades fala à CDR sobre desenvolvimento sustentável –7/10/25
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Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. É o que determina […]
Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232, que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com […]
Vídeo: CCJ debate apoio financeiro a famílias com órfãos – 7/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais
O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aplicar no combate a crime […]
CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos
Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti usou seu direito a ficar […]
Áudio: Para presidente da CPMI do INSS, depoente não esclareceu enriquecimento
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente não conseguiu explicar como aumentou o próprio patrimônio dezenas de vezes em poucos anos. Fernando dos […]
CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento
Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente não conseguiu explicar como aumentou o próprio […]
CPMI: relator pede a Cavalcanti explicação sobre fortuna acumulada em poucos anos
O salto de um salário de R$ 5 mil para a condição de multimilionário foi o fio condutor dos questionamentos do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), […]