O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado em 29 de setembro. Publicada no Diário Oficial da União […]
CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados
Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania. A proposição recebeu mais de 23 mil apoios e passa a tramitar na Comissão de […]
Lei inclui Pingo da Mei Dia, em Mossoró (RN), no calendário turístico nacional
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente em Mossoró (RN). Publicada no […]
Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor
Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede da empresa. É o que […]
Áudio: Sérgio Petecão defende isenção de taxa para taxistas; ouça entrevista
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) vai presidir a comissão responsável pela análise da Medida Provisória 1.305/2025. Essa medida isentou os taxistas, por cinco anos, da cobrança da taxa de verificação […]
Áudio: Comissão de Relações Exteriores aprova sete acordos internacionais
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) sete acordos internacionais. Entre eles, o PDL 163/2022, que cria regras no Mercosul para uso e partilha de bens apreendidos […]
Áudio: Regulamentação da profissão de condutor de ambulância vai ao Plenário
O projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando esses profissionais como trabalhadores da área da saúde (PL 2.336/2023) avançou em sua tramitação no Senado: o projeto recebeu […]
Vídeo: ‘Careca do INSS’ nega acusações e se recusa a responder relator da CPMI
O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, prestou depoimento nesta quinta-feira (25) à CPMI do INSS. Investigado como um dos articuladores do esquema de fraudes contra […]
Carlos Viana propõe ampliação dos poderes das CPIs
Está em análise na CPMI do INSS a minuta de um projeto de lei que amplia o poder de ação das comissões parlamentares de inquérito. O texto foi apresentado nesta quinta-feira […]
Relação Brasil-Caribe pauta sabatina e aprovação de Márcia Donner na CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a indicação de Márcia Donner Abreu para chefiar a missão brasileira em Barbados (MSF 55/2025). A embaixada também cuida das relações […]