Já está em vigor a lei que regulamentou a profissão de arteterapeuta. Sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.435, de 2026, reconhece […]
MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina
Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) no último ano da graduação, para obter registro profissional […]
Vídeo: CDH discute atenção integral para fissura labiopalatina – 22/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH discute atenção integral para fissura labiopalatina – 22/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: assistência à hipertensão pulmonar é debatida na CCT – 22/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Assistência à hipertensão pulmonar é debatida na CCT – 22/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos – 22/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos – 22/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção
O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). O PL 2.613/2026 impede o abate […]
Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário e institui um piso salarial nacional para motoristas […]