A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quinta-feira (12) uma audiência pública sobre a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O debate está marcado para as 10h. […]
CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana
A CPI do Crime Organizado cancelou as reuniões marcadas para terça (10) e quarta-feira (11). Na reunião de terça, a comissão ouviria a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o […]
Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultura e saúde. O PL 168/2026 aguarda distribuição para […]
Áudio: Primeira PEC de 2026 busca gerar empregos e reduzir informalidade
A primeira proposta de emenda à Constituição protocolada no Senado em 2026 prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos por uma nova cobrança sobre o […]
Áudio: Senadores defendem decisão de Flávio Dino sobre ‘penduricalhos’
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de suspender o pagamento de penduricalhos sem base legal no serviço público repercutiu entre os senadores. Parlamentares de diferentes partidos […]
Vídeo: Ao vivo: Reunião de instalação Conselho de Comunicação Social – 9/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião de instalação Conselho de Comunicação Social – 9/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade
Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que permite o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade. O projeto (PL 2.356/2022) é de autoria […]
Áudio: CDH define temas de audiências públicas para 2026
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) definiu os principais temas das audiências públicas que irá promover este ano. Entre eles estão: saúde mental, combate ao trabalho infantil, bebês prematuros […]
Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária, com […]